Relatório aponta venda de drogas e prostituição em aldeia indígena na PB

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), constatou problemas graves de segurança e precariedade nas instalações públicas na aldeia indígena potiguara Brejinho, na cidade de Marcação, Litoral Norte da Paraíba. A visita aconteceu na última quarta-feira (10), mas o relatório recomendando intervenções por parte do poder público só foi divulgado no final da tarde da segunda-feira (15). A averiguação do MPF se deu após a morte do cacique Geusivam Silva de Lima, assassinado em julho deste ano.

De acordo com o MPF na Paraíba, após ouvir os indígenas que habitam a aldeia, foi informado que funciona no local um ponto de venda de drogas e o efetivo policial destacado para a segurança das 32 aldeias potiguaras seria insuficiente. Além de problemas de segurança, o MPF encontrou denúncias de exploração da prostituição, de desmatamento e irregularidades na construção da obra de uma futura escola indígena.

A conselheira do CEDH, Laura Berquô, explicou que a maior parte dos problemas está ligado ao pouco policiamento nas aldeias. “Foram feitas várias queixas pelos caciques. Segundo a população indígena, a falta de rondas no local tem facilitado o tráfico de drogas e a prostituição. No caso do cacique Geusivam, os familiares nos contaram que essa questão vem colocando em risco os próprios familiares, porque já se descobriu o suspeito, mas ele não foi preso. Reclamam do andamento do inquérito da Polícia Federal”, completou.

A construção, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado, foi iniciada há três anos, mas está abandonada, conforme o Ministério Público Federal. Como resultado da visita, o MPF emitiu recomendações a diversos órgãos entre eles a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, Sercretaria de Educação do Estado, Ibama e polícias Civil, Militar e Federal, para que os problemas encontrados sejam corrigidos.

Sobre a morte do cacique Geusivam Silva de Lima, o procurador da República e membro do CEDH, Duciran Farena, assegurou ouviu dos familiares da vítima relatos de circunstâncias que indicam estarem sujeitos a risco de morte, afirmando que os suspeitos pelo crime ainda se encontram em liberdade. A morte do cacique segue sob investigação em inquérito na Polícia Federal.