O Ministério Público Federal na Paraíba(MPF/PB) vai reavaliar as indenizações que deveriam ser pagas por parte do Estado, para as famílas que viviam à beira do Rio Paraíba nos municípios de Natuba, Aroeiras e Itatuba, no Agreste do estado, e tiveram prejuízos com a construção da barragem de Acauã, no início dos anos 2000.
O orgão recebeu, nesta segunda-feira (20), a documentação que servirá de base para o inquérito instaurado no ano passado. Além das indenizações, o MPF vai identificar as vocações produtivas das comunidades e a também irá providenciar a relocação de restos mortais dos cemitérios que foram cobertos pelas águas na última cheia da barragem.
“Vamos implantar um grupo de trabalho, composto por técnicos, para fazer todo um levantamento, a fim de rever as benfeitorias e indenizações. Pretendemos discutir com o Estado as vocações produtivas dos cidadãos, porque eles não só perderam terras e casas, mas suas capacidades produtivas. O que buscamos são políticas públicas que devolvam a dignidade dos moradores das comunidades”, frisou o procurador José Godoy Bezerra de Souza.
A entrega da documentação foi feita por representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), instituição responsável pela elaboração do dossiê entregue ao MPF. Também participaram do evento moradores das famílias atingidas com a construção da barragem, que foram relocadas e hoje ainda vivem em comunidades em situações críticas, com violações dos Direitos Humanos.
O Ministério Público Federal realizará uma audiência pública para tratar do caso, no mês de agosto.
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